O Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou nesta sexta-feira que denunciou à Justiça 40 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Segundo a denúncia, o grupo envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas para a fraude.
A ação criminal denuncia a prática de crimes como estelionato, formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, a quadrilha foi desarticulada em maio, durante a operação Saturnos, da Polícia Federal (PF). Na época, 14 pessoas foram presas.
Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso usavam os documentos destas pessoas para emitir falsas declarações de aptidão ao Pronaf, por meio de dirigentes sindicais participantes do esquema. De acordo com o MPF, além de sindicatos, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), também autorizada a emitir as declarações, expediu documentos irregulares em Parauapebas.
Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos, principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos de vistoria nos imóveis rurais. Os falsos projetos de financiamento eram então enviados a agentes envolvidos nas fraudes. Todos os documentos eram aprovados, sem qualquer vistoria em campo.
O sistema criminoso também contava com a participação de funcionário de empresa contratada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para mapear fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que vendia para a quadrilha croquis falsos das propriedades rurais a serem beneficiadas com recursos do Pronaf.
Quando o grupo precisava de documentos falsos que atestassem a existência de gado, era a vez de funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) entrarem em cena, emitindo Guias de Transporte Animal (GTAs) e laudos de vacinação falsos.
Conforme o MPF, se o grupo quisesse notas fiscais frias, empresas fornecedoras de insumos agropecuários ajudavam. Para CPFs falsos, a quadrilha tinha o apoio de funcionário dos Correios em Curionópolis.
