A Susep se aliou à Receita Federal para combater a atuação irregular de empresas e associações no mercado segurador do país. Desde o ano passado, o órgão intensificou a fiscalização e está autuando e multando estabelecimentos nacionais e estrangeiros que atuam no Brasil sem autorização. Uma seguradora americana, a National Western, foi multada em R$ 11 bilhões, a maior punição já aplicada no país. A empresa recorreu e será julgada pela Susep ainda neste semestre. O acordo com a Receita surgiu da certeza de que a atuação irregular em seguros resvala também em crimes tributários, diz Luciano Santanna, superintendente da Susep: A sonegação de IOF é evidente.
As associações fraudulentas não recolhem nenhum imposto. Na primeira lista já enviada à Receita, a Susep reuniu uma centena de seguradoras e associações nacionais, além de 15 empresas estrangeiras.
O órgão espera que a Receita confirme os crimes de sonegação e forneça indícios de atuação irregular no mercado segurador. As informações vão embasar ações judiciais contra os fraudadores.
A Susep, agora, conversa com a Polícia Federal. Susep e Receita vão trocar dados sobre atuação marginal de empresas e associações.
